O movimento “Mobilização pelo Entretenimento” busca reivindicar apoio ao setor mais afetado pela crise do COVID-19, que são os profissionais do entretenimento.
Entende-se dessa classe todos os profissionais de: cinemas, teatros, casas de festas infantis, casas noturnas, espaços de eventos, produtoras de eventos, empresas de equipamentos, estruturas, transporte, buffets, e todas as empresas que movem mão de obra direta tais como, artistas, atores, músicos, artesãos, produtores, técnicos, seguranças, serventes, brigadistas, entre outros.
O PLEITO
Reivindicações:
- RETOMADA
É sabido que, por decisão do STF, a liberação dos eventos está a cargo dos Estados e dos Municípios, porém é de suma importância a participação de uma comissão especializada e integrada, e gostaríamos de sugerir um regramento único ao nosso setor seguindo os moldes internacionais para liberação da atividade de eventos em geral e nos disponibilizamos para apresentação do nosso protocolo de retomada que considerou as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, as recomendações do Sistema Único de Saúde – SUS e da Organização Mundial da Saúde – OMS e visa, antes
de mais nada, propiciar a retomada segura, para evitar a necessidade de retrocessos. - Os protocolos de segurança sanitária deverão ser seguidos assim como as liberações e alvarás.
- MERCADO
A área de entretenimento movimenta 936 bilhões (12,93% do PIB) ao ano e gera 25 milhões de empregos (fonte: Fórum das Entidades do Setor de Eventos), com grandes referências internacionais como Copa do Mundo, Olimpíadas, Rock in Rio, e sofre com um grave problema, a informalidade, e, diante deste cenário, pedimos abertura de diálogo com os órgãos competentes no intuito de criar soluções, tais como: gerar o cadastramento através da Secretaria de Cultura (por um sistema único), categorizando e qualificando os profissionais e empresas do setor, e também a capacitação através de cursos que permitam a posterior formalização. - SOBREVIVÊNCIA DO SETOR
Tendo em vista que nosso setor irá demorar para retomar suas atividades, a classe enfrentará mais um período sem receber qualquer valor. Por isso solicitamos que seja criado um auxílio emergencial específico para o setor, que se estenda até a decretação da liberação total dos estabelecimentos de entretenimento e eventos em geral.
Diversas pessoas não se enquadraram no Auxílio Emergencial do governo, por ter algum vínculo impeditivo, logo, muitos trabalhadores ativos e chefes de família já estão em situação de miséria. - DIÁLOGO COM O GOVERNO
Para estabelecer celeridade no processo de legalização e realização de eventos, solicitamos a atualização ou suspensão do Decreto nº 44.617, de 20 de fevereiro de 2014, no qual o processo atual se torna ultrapassado no cenário pós pandêmico. Visto que esse processo dura de 40 a 70 dias, e após a crise sanitária e econômica, inviabilizaria uma retomada eficiente para todo o setor, entendendo que as pessoas e empresas não teriam mais fôlego para se manter.
*Este é um ato cívico, apartidário e pacífico que atenderá todas as normas de segurança recomendadas pela OMS.
Fonte: Celso Lima / Assessoria de Imprensa
